PRIMEIRO CÓDIGO ELEITORAL BRASILEIRO - 1932

O Primeiro Código Eleitoral Brasileiro-1932. Surge exatamente no período denominado de "Era Vargas". Getúlio Vargas, gaúcho, assume o governo brasileiro em meio a momento não tão convencional. Estamos em 1930.

imagem do Primeiro Código Eleitoral Brasileiro de 1932

Esse primeiro momento da política no Brasil, em que o chefe de estado, Vargas, assume a presidência por meio de um golpe de estado, esse momento é conhecido, como o Governo Provisório.
Getulio Vargas acenando com seu chapéu para o povo Imagem de Getulio Vargas assinando documentos

Governo este que deveria ter um breve período de governo, uma vez que o próprio termo já diz que era emergencial, para aquele momento específico. Mas a história é outra para Vargas.

Getúlio Vargas ao assumir o país, resolve tomar uma série de medidas, ora acertada, ora polêmica. Vejamos quais medidas ele tomou:

1ª Medida: Centralização do Poder

Getúlio que não tinha nada de bobo, resolve centralizar tudo em suas mãos. E isso abrangeria todos os segmentos do país. Essa decisão vai criar um certo desconforto no seu governo, pois os paulistas que já não estavam nada satisfeito com Vargas, começam a fazer exigências de uma nova mudanças na Constituição.

2ª Medida: Substituiu os governadores dos Estados

Pense numa encrenca que Getúlio Vargas arranjou. Logo que assumiu, ele destituiu do cargo todos os governadores do país, nomeando em seu lugar, interventores de sua confiança. 

Essa medida atrairá muito mais problemas para Vargas, uma vez que deveria ser indicado um interventor paulista, o que não foi o caso. Esses e outros problemas somados dão lugar a Revolução Constitucionalista de 1932


Imagem de soldados posando para fotos na Revolução Constitucionalista de 1932

3ª Medida: A questão cafeeira no Brasil

Com a crise de 1929, a grande depressão, o Brasil sentiu os efeitos da crise econômica mundial. O café que era o produto brasileiro que dava excelente retorno aos cafeicultores, estava em decadência. A solução do governo foi comprar o estoque e queimar parte da safra.

imagem de homem jogando saca de café no fogo

4ª Medida: Criação do Conselho Nacional do Café

Vargas para direcionar a questão cafeeira no país e evitar mais transtornos na economia, em 1931 criou-se o então, Conselho Nacional do Café.

Como já foi dito, Vargas encontrou uma forma de evitar maiores danos, evitando-se o colapso. A situação precisou de uma medida urgente. O problema teve sua resolução através da compra da safra do café e a outra parte da safra foi queimada. 

5ª Medida: Politica trabalhista

O governo se aproximou do trabalhador através da implantação da política do trabalhismo. Essa politica visava dentre outras coisas atender a classe trabalhadora com relação a antigas reivindicações do movimento operário,  e, por outro lado, o governo visava controlar os sindicatos, desarticulando a possibilidade de se criar organizações independentes. 

6ª Medida: Criação do 1º Código Eleitoral Brasileiro

Vargas se "apressou" para atender aos anseios da classe política contrária à sua forma de governar o país. No caso, a classe trabalhadora em sua maioria era paulista.

O novo Código eleitoral trazia em seus artigos, novidades, dentre elas, o direito da mulher votar nas eleições. O voto feminino ainda não era considerado parte integrante das eleições.
Imagem de uma mulher votando na era vargas

Com o novo Código eleitoral, o voto passa a ser secreto, o que de uma certa forma seria uma vitória para a questão  das reclamações políticas devido as fraudes.

A nova lei em vigor necessitou da criação da Justiça Eleitoral, com a missão de fiscalizar e coordenar as eleições, reconhecimento dos candidatos, pois, antes do código, as eleições apresentavam fraudes.

Bom, como falamos no início, a nova lei saiu na base da pressão. Os paulistas pressionaram o governo para que a nova constituição fosse realizada. 

As manifestações causaram mudanças no governo. Vargas convoca a constituinte, os paulistas perderam a guerra, foram derrotados pelas tropas do governo de Getúlio Vargas.

Os paulistas perderam no campo de batalha, mas ganharam no campo político.

Falando em manifestações públicas, leia também o artigo PARALIZAÇÃO NACIONAL

Pensemos na atualidade. Vivemos um momento político desastroso. Uma política suja à base de escambo político, corrupção descarada. Parafraseando a obra de José Murilo de Carvalho, estamos assistindo a tudo isso bestializados. 


IImagem aérea da Residencia da presidência da República do Brasil



O país mergulhado numa incerteza quanto ao futuro, pois sem uma profunda mudança no código eleitoral, código penal e civil, as questões levantadas sobre os candidatos que estão "governando" a nação, nada vão adiantar.


Imagem da fachada do Congresso Nacional do Brasil

Os políticos legislam a seu bel-prazer, sabendo que as mesmas leis que elaboram e aprovam, são elas que darão suporte para se livrarem de alguma punição.


Imagem interior do plenario do Congresso Nacional com deputados presentes

Foi preciso uma guerra para que Vargas cedesse as pressões. Assim nasceu o novo código eleitoral, trazendo algumas mudanças, ainda que tardia, mas foi essencial para o momento do Brasil no século XX

No Brasil de Vargas, quando nem se pensava em tecnologia avançada, poucos partidos políticos, as questões eram resolvidas, em parte, com pressões vindas de segmentos da classe empresarial e também pela classe trabalhadora, os sindicatos.
Logomarca dos vários partidos brasileiro

Atualmente, o país tem uma pluralidade de partidos, que se assemelham mais a uma centopeia e sanguessugas políticas, caminhando nos pátios aveludados do Congresso Nacional e repousando em suas cadeiras confortáveis dos seus gabinetes. Tudo com o dinheiro do povo. 
Logomarca da operação Lava jato

Se queremos um país livre da corrupção, livre da canalhice politica, temos que pressionar o governo para que haja uma mudança profunda no código eleitoral. 
Memes sobre a corrupção no Brasil usando um dos símbolos brasileiros

Sem essas mudanças, será inútil usarmos as redes sociais, acreditando que elas resolverão ou pressionarão os ratos do congresso.

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Até mais!
Professor José Inácio 
Mural de História


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