O Primeiro Código Eleitoral Brasileiro-1932. Surge exatamente no período denominado de "Era Vargas". Getúlio Vargas, gaúcho, assume o governo brasileiro em meio a momento não tão convencional. Estamos em 1930.
Esse primeiro momento da política no Brasil, em que o chefe de estado, Vargas, assume a presidência por meio de um golpe de estado, esse momento é conhecido, como o Governo Provisório.
Governo este que deveria ter um breve período de governo, uma vez que o próprio termo já diz que era emergencial, para aquele momento específico. Mas a história é outra para Vargas.
Getúlio Vargas ao assumir o país, resolve tomar uma série de medidas, ora acertada, ora polêmica. Vejamos quais medidas ele tomou:
1ª Medida: Centralização do Poder
Getúlio que não tinha nada de bobo, resolve centralizar tudo em suas mãos. E isso abrangeria todos os segmentos do país. Essa decisão vai criar um certo desconforto no seu governo, pois os paulistas que já não estavam nada satisfeito com Vargas, começam a fazer exigências de uma nova mudanças na Constituição.
2ª Medida: Substituiu os governadores dos Estados
Pense numa encrenca que Getúlio Vargas arranjou. Logo que assumiu, ele destituiu do cargo todos os governadores do país, nomeando em seu lugar, interventores de sua confiança.
Essa medida atrairá muito mais problemas para Vargas, uma vez que deveria ser indicado um interventor paulista, o que não foi o caso. Esses e outros problemas somados dão lugar a Revolução Constitucionalista de 1932
Essa medida atrairá muito mais problemas para Vargas, uma vez que deveria ser indicado um interventor paulista, o que não foi o caso. Esses e outros problemas somados dão lugar a Revolução Constitucionalista de 1932
3ª Medida: A questão cafeeira no Brasil
Com a crise de 1929, a grande depressão, o Brasil sentiu os efeitos da crise econômica mundial. O café que era o produto brasileiro que dava excelente retorno aos cafeicultores, estava em decadência. A solução do governo foi comprar o estoque e queimar parte da safra.
4ª Medida: Criação do Conselho Nacional do Café
Vargas para direcionar a questão cafeeira no país e evitar mais transtornos na economia, em 1931 criou-se o então, Conselho Nacional do Café.
Como já foi dito, Vargas encontrou uma forma de evitar maiores danos, evitando-se o colapso. A situação precisou de uma medida urgente. O problema teve sua resolução através da compra da safra do café e a outra parte da safra foi queimada.
Vargas para direcionar a questão cafeeira no país e evitar mais transtornos na economia, em 1931 criou-se o então, Conselho Nacional do Café.
Como já foi dito, Vargas encontrou uma forma de evitar maiores danos, evitando-se o colapso. A situação precisou de uma medida urgente. O problema teve sua resolução através da compra da safra do café e a outra parte da safra foi queimada.
5ª Medida: Politica trabalhista
O governo se aproximou do trabalhador através da implantação da política do trabalhismo. Essa politica visava dentre outras coisas atender a classe trabalhadora com relação a antigas reivindicações do movimento operário, e, por outro lado, o governo visava controlar os sindicatos, desarticulando a possibilidade de se criar organizações independentes.
6ª Medida: Criação do 1º Código Eleitoral Brasileiro
Vargas se "apressou" para atender aos anseios da classe política contrária à sua forma de governar o país. No caso, a classe trabalhadora em sua maioria era paulista.
O novo Código eleitoral trazia em seus artigos, novidades, dentre elas, o direito da mulher votar nas eleições. O voto feminino ainda não era considerado parte integrante das eleições.
A nova lei em vigor necessitou da criação da Justiça Eleitoral, com a missão de fiscalizar e coordenar as eleições, reconhecimento dos candidatos, pois, antes do código, as eleições apresentavam fraudes.
Bom, como falamos no início, a nova lei saiu na base da pressão. Os paulistas pressionaram o governo para que a nova constituição fosse realizada.
As manifestações causaram mudanças no governo. Vargas convoca a constituinte, os paulistas perderam a guerra, foram derrotados pelas tropas do governo de Getúlio Vargas.
Os paulistas perderam no campo de batalha, mas ganharam no campo político.
Falando em manifestações públicas, leia também o artigo PARALIZAÇÃO NACIONAL
Pensemos na atualidade. Vivemos um momento político desastroso. Uma política suja à base de escambo político, corrupção descarada. Parafraseando a obra de José Murilo de Carvalho, estamos assistindo a tudo isso bestializados.
Os políticos legislam a seu bel-prazer, sabendo que as mesmas leis que elaboram e aprovam, são elas que darão suporte para se livrarem de alguma punição.
Foi preciso uma guerra para que Vargas cedesse as pressões. Assim nasceu o novo código eleitoral, trazendo algumas mudanças, ainda que tardia, mas foi essencial para o momento do Brasil no século XX
No Brasil de Vargas, quando nem se pensava em tecnologia avançada, poucos partidos políticos, as questões eram resolvidas, em parte, com pressões vindas de segmentos da classe empresarial e também pela classe trabalhadora, os sindicatos.
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Até mais!
Professor José Inácio
Mural de História
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