As Capitanias Hereditárias foram as primeiras formas de organização administrativa e territorial executada no período colonial no Brasil, sob o domínio da Coroa Portuguesa em 1534.
AS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS
Essas capitanias eram unidades administrativas, cujas terras continuavam sendo de Portugal. A ideia de dividir o território conquistado, no caso, o Brasil, foi do rei de Portugal, D. João III.
Portugal já tinha um grande império com terras no Oriente, na África e na América. Portanto, o rei para dar continuidade a essa colonização do novo território português, dividiu-o em quinze faixas de terras, chamadas de capitanias hereditárias.
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Essas capitanias hereditárias, foram entregues pelo rei, aos capitães donatários, por meio de uma carta de doação.
Evidentemente, essas unidades deveriam ser administradas por esses novos donatários, mas que existiam regras editadas por Portugal, para que elas pudessem ser bem administradas. Claro, que nem todas deram certo.
DEVERES E DIREITOS DOS DONATÁRIOS
Sendo assim o rei determinou que os donatários tivessem como deveres:
a) desenvolver o cultivo de cana-de-açúcar na capitania;
b) expandir a fé cristã;
c) organizar a defesa militar;
d) estimular a ocupação portuguesa da terra;
O rei também deixou como direitos para os donatários:
a) lucro de 5% do negócio do pau-brasil;
b) cobrar impostos em rios e portos;
c) julgar os habitantes da capitania, com poderes para condenar à morte índios, negros e homens livres pobres;
d) conceder sesmarias, terras do tamanho de uma fazenda, a quem tivesse recursos para produzir riquezas.
Como já foi dito, nem todas as capitanias tiveram sucesso. A maioria fracassou. Os fatores que levaram ao fracasso, foram:
a) falta de recursos de alguns donatários;
b) grande extensão de terras a serem administradas;
c) falta de comunicação entre elas;
d) resistência dos indígenas à ocupação de sua terras;
e) ataques de corsários.
MAPA DAS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS
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Duas capitanias prosperaram inicialmente: Pernambuco e São Vicente, depois a capitania da Bahia.
O sucesso dessas capitanias, foram, alem de boa administração, também se inclui o cultivo da cana-de-açúcar. A fertilidade do solo, o clima adequado ao cultivo e a relativa proximidade com a Europa, foram fatores determinante para o sucesso dessas unidades.
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