A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter
normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens
essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e
modalidades da Educação Básica.
Conforme definido na Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996), a Base deve nortear os
currículos dos sistemas e redes de ensino das Unidades Federativas,
como também as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e
privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, em
todo o Brasil.
A Base estabelece conhecimentos,
competências e habilidades que se espera que todos os estudantes
desenvolvam ao longo da escolaridade básica.
Orientada pelos princípios éticos,
políticos e estéticos traçados pelas Diretrizes Curriculares Nacionais da
Educação Básica, a Base soma-se aos propósitos que direcionam a educação
brasileira para a formação humana integral e para a construção de uma sociedade
justa, democrática e inclusiva.
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