A Constituição do Império do Brasil foi um marco fundamental na história política do país. Outorgada por Dom Pedro I em 25 de março de 1824, essa constituição estabeleceu as bases do governo imperial e definiu a estrutura política e administrativa do Brasil recém-inde…
Leia mais »Ao longo da história do Brasil, foram promulgadas sete Constituições, cada uma refletindo distintos momentos políticos e sociais. Dessas sete, quatro foram elaboradas por assembleias constituintes, representando períodos mais democráticos; duas foram impostas, uma por …
Leia mais »Primeira Constituição da República - Fevereiro de 1891. Com a chegada de um novo sistema político, para governar o país, a republica implantada no Brasil, trouxe algumas mudanças que, à luz da época, foi considerada um grande avanço. Entretanto, em outros aspectos, …
Leia mais »