Primeira Constituição da República - Fevereiro de 1891. Com a chegada de um novo sistema político, para governar o país, a republica implantada no Brasil, trouxe algumas mudanças que, à luz da época, foi considerada um grande avanço.
Entretanto, em outros aspectos, a primeira Constituição apenas ratificou o que já estava em curso, na política brasileira.
O governo provisório, ficou sob comando do Marechal Deodoro da Fonseca, líder do golpe, juntamente com oficiais contra o imperador, derrubando a monarquia no Brasil.
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De fato, a queda do Império ocorreu sem derramamento de sangue. O imperador D. Pedro II, aceitou o ultimato para sua saída com sua família imperial, embarcando de volta para sua terra natal: Portugal, sob escolta militar.
Com a queda da monarquia, era preciso fazer modificações na constituição para dar uma nova ordem política no país. E para isso a Constituição foi alterada.
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| Imagem licenciavel do Google. Capa da Primeira Constituição da República |
Conheça as principais características da 1ª Constituição da República:
Federalismo - A Constituição, a partir de sua promulgação, em 1891, dava plena autonomia aos Estados brasileiros. Cada estava podia realizar eleições, cobrar impostos, elaborar leis, contrair empréstimos, etc. Ou seja, era preciso descentralizar o poder e dar maior autonomia aos estados.
República Federativa - O pais seria governado por um presidente, eleito para um mandato de 4 anos por voto direto. A República Federativa seria composta pelos três poderes:
*Executivo: Presidente eleito pelo voto direto
*Legislativo: Composto pelo Congresso Nacional: Câmara dos Deputados e Senado.
*Judiciário: Composto por juízes federais.
Todos os cargos dos poderes Executivo e Legislativo seriam ocupados por pessoas eleitas pelo povo.
Separação de Igreja-Estado: A religião deixa de ser oficial no país. Isto é, o Estado brasileiro não teria uma religião oficial, promovendo, assim, a liberdade de culto de todas as religiões em território nacional.
Voto Direto e Universal: Votavam todos os cidadãos brasileiros maiores de 21 anos. Não participavam da eleição: analfabetos, mendigos, soldados e mulheres, assim como religiosos.
Os primeiros presidente e vice-presidente, seriam eleitos pelo voto indireto, em caráter excepcional, pela Assembleia Constituinte.
Após a elaboração da nova Constituição, a Assembleia Constituinte foi transformada em Congresso Nacional, que teve a responsabilidade de eleger para os primeiros quatro anos, o presidente e o vice-presidente.
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| Imagem licenciável do Google: Marechal Deodoro da Fonseca 1º Presidente da República, eleito por voto indireto. |
O marechal Deodoro ganhou a presidência, tendo como vice, o marechal Floriano Peixoto. Esse período entre 1889 e 1894, também é conhecido como a República da Espada, pelo fato da República ter sido ocupada por dois militares.
Mesmo com todo esse aparato de um novo governo, sob regime federalista, a Proclamação da República não foi muito bem vista pelos ingleses.
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Prof. José Inácio
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