Afinal, como foi a chegada de Getúlio Vargas ao poder? Assumindo o poder em outubro, Vargas permanecerá como chefe de um governo provisório, presidente eleito, constitucionalmente, pelo voto indireto e por fim, como presidente ditador. Somente em 1950 voltaria à presidência da República, pelo voto popular.
ERA VARGAS
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A REVOLUÇÃO DE 1930
O governo Vargas pode ser dividido em três fases:
- Governo Provisório - 1930 a 1934
- Governo Constitucionalista - 1934 a 1937
- Estado Novo - 1937 a 1945
Vamos ver cada um dessas fases:
Governo Provisório - 1930 a 1934
>>Decretou a criação do Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública;
>>Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio;
>>Lei de Sindicalização;
>>Fixação da jornada de trabalho e oito horas diárias;
>>Regulamentação do trabalho do menor, da mulher e do trabalho noturno;
>>A CLT - Instituição da Carteira de Trabalho;
Os primeiros anos do governo de Getúlio Vargas foram marcados pelo autoritarismo e a falta de democracia. O que era para ser provisório, já estava incomodando alguns setores da sociedade e da classe política.
No seu discurso de posse, Getúlio dizia que seu governo seria provisório. O tempo foi passando e nada do Brasil ter uma Constituição, um governo com uma base legal.
Enquanto isso, Vargas empurrava com a barriga. Mas chega uma hora que vai ter problemas. Setores da sociedade exigia a volta da democracia e esta deveria ser imediata.
O primeiro Código Eleitoral Brasileiro é instituído, criando a Justiça Eleitoral, no ano de 1932. Esse código instituiu também o voto secreto e o direito de voto às mulheres.
Saiba mais sobre o Código Eleitoral
A OPOSIÇÃO PAULISTA
Os paulistas ficaram insatisfeitos com as medidas centralizadoras do Getúlio Vargas. Exigiram a elaboração imediata de uma nova Constituição e exigiram também a substituição do interventor pernambucano João Alberto Barros, nomeado por Vargas, por um que fosse de origem paulistano.
Vargas acaba nomeando um interventor paulista. Mesmo assim os paulistas continuaram a fazer pressão e oposição ao governo exigindo a Assembleia Constituinte e eleições gerais. Com o apoio da população o movimento cresceu.
Numa dessas manifestações, ocorreu um fato que acabou acirrando ainda mais os ânimos. Quatro estudantes (Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo), foram assassinados em confronto com a polícia, quando atacavam a sede de um jornal defensor de Vargas.
As iniciais dos nomes desses estudantes MMDC, fortaleceram o movimento e se tornaram símbolo de resistência paulista.
REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932
No dia 9 de julho de 1932 explodia a revolta armada. Tropas rebeldes do exército paulista ocuparam os quartéis e assumiram o controle do Estado. Era a chamada Revolução Constitucionalista.
Liderados pelo general Isidoro Dias Lopes As tropas lutaram contra o exército federal. Uma luta um tanto desigual, pois as tropas federais tinham muito mais recursos bélicos do que as tropas paulistas.
As forças paulistas em apenas três meses, acabaram sendo derrotadas. Embora derrotados militarmente, os paulistas se sentiram vitoriosos: Vargas convocou eleições para uma Assembleia Constituinte.
No dia 16 de julho de 1934, foi votada e aprovada a terceira Constituinte do Brasil.
CONSITUIÇÃO DE 1934
>> Direitos trabalhistas, tais como: jornada de trabalho de 8 horas diárias, descanso semanal remunerado, indenização por dispensa sem justa causa, proteção ao trabalho do menor e da mulher, férias anuais remuneradas, estabilidade à gestante, etc.
Ao final dos trabalhos, a Assembleia Constituinte, por voto indireto, elegeu Getúlio Vargas para a presidência da República. Vargas assume o poder de forma Constitucional, para um mandato de quatro anos, sem direito a reeleição. Em 1938 as próximas eleições seriam diretas.
- Governo Constitucionalista - 1934 a 1937
Vamos lembrar que em todo esse cenário, o Brasil estava sofria os efeitos da Grande Depressão de 1929-1933. Então nesse contexto de desempregos, falências e a alta inflação conduziram o país a uma tensão social.
Quando se tem um clima desfavorável num país e se não houver um controle, evidentemente que ideias radicais surgirão rapidamente. Foi o caso do Brasil com o surgimento de dois grupos políticos rivais: os integralistas e os aliancistas.
OS INTEGRALISTAS - Fundado por Plínio Salgado, seguiam os mesmo princípios do fascismo de Bento Mussolini. Fundaram a Ação Integralista Brasileira (AIB) com o lema: Deus Pátria e Família.
Leia matéria da Istoe: Renascimento dos Integralistas
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A ALIANÇA NACIONAL LIBERTADORA (ANL) - Fundado em 1935 como uma frente popular liderada por comunistas, tendo como líder Luís Carlos Prestes. A ANL promoveu uma tentativa de golpe no Brasil em 1935, mais conhecida como Intentona Comunista.
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As cidades que participaram da Intentona Comunista foram: Rio de Janeiro, Natal e Recife, embora sem sucesso.
Quatro meses depois de fundada, a ANL foi declarada ilegal por Getúlio Vargas que sufocou o levante, prendendo e torturando os comunistas e simpatizantes.
Prestes e sua esposa Olga Benário, uma alemã de origem judaica foram presos. Olga apesar de grávida, foi deportada para a Alemanha nazista onde foi executada no campo de extermínio de Bernburg, em 1942.
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As eleições presidenciais estavam marcadas para 1937. A Constituição de promulgada em 1934 determinava que a próxima eleição presidencial seria realizada em 3 de janeiro de 1938, sem direito a reeleição.
As candidaturas de Armando Sales de Oliveira (governador de São Paulo), José Américo de Almeida (ex-interventor federal da Paraíba e Plínio Salgado (Fundado do AIB), seguiam normalmente em meio às repressões políticas de Vargas.
- Estado Novo - 1937 a 1945
O Estado Novo é o período mais repressivo e ditatorial do governo Vargas. Getúlio não estava disposto a deixar o poder e em plena campanha eleitoral, anuncia a existência de uma conspiração comunistas para a tomada do poder, por meio de violência, assassinatos que foi chamado de Plano Cohen.
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>>Leia mais sobre O QUE FOI O PLANO COHEN
NO CAMPO POLITICO
O plano serviu apenas como pretexto para Vargas implantar a ditadura no Brasil, conhecida como o Estado Novo. Em nome de um suposto perigo comunista, Getúlio Vargas determina:
*O fechamento do Congresso;
*Extinguiu os partidos políticos existentes;
*Impôs uma nova Constituição que permitia governar por decretos-leis;
*Suspendeu as eleições;
*Proibiu greves;
*Sindicatos seriam controlados pelo governo;
*Suspendeu as liberdades individuais dos cidadãos brasileiros;
*Censura aos meios de comunicação.
NO CAMPO DA ECONOMIA
Na economia, o Estado assume o papel de principal investidor da industrialização do Brasil.
Criação do Conselho Nacional do Petróleo - Função de explorar, refinar o petróleo e distribuir o produto.
A criação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).
Em 1942, foi criada a Companhia do Vale do Rio Doce.
O governo passa a governar a controlar a produção e o comércio de gêneros agrícolas, principalmente, o café que à época, era produto da balança comercial brasileira.
No Estado Novo, foi criada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943, com o sentido controlar e esvaziar o sindicalismo e mediar as relações entre patrões e empregados.
Vargas ganhou popularidade entre os empregados. Nos discursos, o presidente sempre se referia aos empregados como exemplo de dedicação e esperança para o Brasil.
NA CAMPO DA CULTURA
No campo da cultura, houve perseguições aos artistas, intelectuais contrários ao o regime. Vargas também impôs censura aos meios de comunicação e imprensa. Para controlar as propagandas e noticias, o governo criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP).
Vargas usou intensamente os meios de comunicação para divulgar propaganda do seu governo durante a programação das emissoras. Em 1938 foi criado o programa radiofônico a Hora do Brasil. Sendo assim, todas as emissoras deveriam transmitir o programa do governo.
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O BRASIL NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL
A princípio, o Brasil estava neutro com relação à grande guerra, mas com a pressão americana para que lutasse ao lado dos aliados, em Vargas acabou cedendo.
Durante o período do governo Vargas e com o início da Segunda Guerra Mundial, percebeu-se que havia uma insustentabilidade no governo ditatorial e a uma contradição diante do quadro politico.
Por um lado o desgaste de um governo autoritário começava a perder força e a sociedade brasileira já pedia novas eleições. A contradição observada no governo brasileiro era que o país vivia uma ditadura, mas defendia a democracia na Segunda Guerra Mundial, ao lado dos aliados para acabar com governos autoritários e ditatoriais.
Saiba mais sobre as Grandes Guerras Mundiais:
A pressão da sociedade brasileira pelo fim da ditadura do governo Vargas começa a ganhar força, com um movimento por meio de uma carta aberta chamada "Manifesto dos Mineiros", elaboradas por intelectuais mineiros.
Pressionado, Vargas começa a tomar algumas medidas como forma de abafar o movimento. Em abril de 1945 anistiou presos políticos, como Luís Carlos Prestes, também foi decretado o Código Eleitoral, que determinava a data para a realização das próximas eleições em 2 de dezembro. A esperteza de Vargas foi mais além: extinguiu o DIP, o órgão de censura do governo.
Já legalizados os partidos políticos entram na briga pela candidatura à presidência da República, tais como a UDN, o PSD, o PTB e o PCB.
O QUEREMISMO
Antes mesmo antes das eleições, surgiu um movimento político popular, em meados de 1945 que tomou às ruas em diversas partes do país, exigindo a permanência de Getúlio no poder, com o grito de guerra "Nós queremos Getúlio".
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O movimento acabou perdendo força. Em 29 outubro, Vargas recebe uma ordem dos militares para que deixasse a presidência. Sem muita coisa a fazer, Vargas é forçado pelos militares a renunciar.
E novamente, aqui estamos com mais uma atuação de militares atuando na derrubada de presidentes do poder. O poder foi assumido provisoriamente pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, enquanto chegavam as eleições.
Nas eleições a vitória coube ao general Dutra como chefe do poder presidencial. Vargas acabou sendo eleito senador pelo Rio Grande do Sul, pelo PSD.
Portanto, assim como se deu o início ao governo com um golpe militar, da mesma forma encerra-se com a derruba desse mesmo governo, começando outro período na nossa história.
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