Com o golpe militar no Brasil 1964 aplicado pelos militares no dia 31 de março de 1964, a ideia era de que estavam livrando o país do comunismo e da corrupção, com o propósito de trazer de volta a democracia.
GOLPE MILITAR NO BRASIL 1964
Durante o período do regime do golpe, os militares brasileiros usaram a força, a censura e a perseguição política para mostrar uma imagem positiva da construção de um "novo país", colocando em "ordem" a casa.
Essa imagem positiva do governo dos militares foi divulgada por meio de filmes, jornais, revistas e vídeos. Foi elaborado um álbum de figurinhas com o tema que os militares queriam repassar à sociedade:
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Assim começa o ciclo de militares no poder, não através de votos, mas por imposição. O primeiro presidente indicado para assumir, após a deposição de João Goulart, foi o general Humberto de Alencar Castelo Branco.
GOVERNO DE CASTELO BRANCO
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| 1º Presidente do Golpe Militar de 1964 O novo governo, sob a tutela dos militares, começa a governar o país através dos chamados Atos Institucionais (AI), justificando sua aplicação, como sendo exercício do poder constituinte, para dar uma aparência de legalidade.  Os primeiros dias de governo, várias prisões foram efetuadas de estudantes, atacou base estudantil, como a UNE por exemplo, jornalista e políticos que tivessem alguma ligação com o governo de João Goulart. Tudo isso com base nos AI. ATO INSTITUCIONAL (AI -1)Decretado em 9 de abril de 1964 permitia ao presidente: >> suspender os direitos políticos de qualquer cidadão por um periodo de 10 anos; >> cassar mandatos de parlamentares; >> que as eleições para presidente da República seriam indiretas. Após a divulgação do AI-1 vários cidadãos tiveram seus direitos suspensos e dentre esses constavam na relação dos militares os nomes de João Goulart, Jânio Quadros, ex-presidentes, além de governadores, tais como: Miguel Arraes e o deputado federal Leonel Brizola. O presidente Castelo Branco, em sua politica externa, seguiu a linha dos EUA, tomando uma das medidas que foi romper relações com países de cunho socialista, comunista, como CUBA. Dentre outras ações do governo de Castelo Branco, está o corte gastos públicos, eliminou a estabilidade de emprego após dez anos e criou o FGTS(Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). ATO INSTITUCIONAL (AI-2)Como se não bastasse, Castelo Branco baixa o próximo Ato Institucional nº 2 o (AI-2). Nesse AI-2, Extinguiam-se: >> Todos os partidos políticos. Nesse período foram formados e permitidos apenas dois partidos políticos. Os partidos políticos formados foram: Aliança Renovadora Nacional (ARENA), que era base do governo e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), como oposição ao governo. ATO INSTITUCIONAL (AI-3)Nesse Ato Institucional nº 3 o governo: >>estabelecia eleições indiretas para governadores. Por esse ato, os cidadãos ficavam de fora sem direito a eleger seus representantes. Os governadores escolhiam, por sua vez, os prefeitos de suas cidades. ATO INSTITUCIONAL (AI-4)Com esse ato, o governo: >>reabriu o Congresso, com o objetivo de que aprovasse uma nova Constituição. Com poderes ampliados, Castelo Branco decretou duas leis autoritárias: a Lei de Imprensa, que tornou mais censurada aos jornais e revistas e criou a Lei de Segurança Nacional. GOVERNO DE ARTHUR DA COSTA E SILVA Arthur da Costa e Silva, o segundo militar na presidência do ciclo dos militares. Os militares do golpe de 1964 participavam da ideia da Doutrina da Segurança Nacional e todos era contrários as ideias comunistas. Costa e Silva era um dos que fazia parte da ala dos chamados Linda dura. Costa e Silva governa o país de 1967 a 1969. MOVIMENTO ESTUDANTIL, RESISTÊNCIA |
O país vivia um clima tenso. Quanto mais aumentava a perseguição, opressão, por parte dos militares, também crescia a resistência, nos movimentos estudantil, movimento operário, vários artistas e intelectuais. Todos eles reforçavam a chamada resistência contra a opressão.
No ano de 1968 o movimento estudantil já era uma realidade não só no Brasil, mas em todo o mundo. Essa onda de clima tenso ficou mais ainda latente com o assassinato de um estudante universitário, por um policial militar, durante um protesto contra a péssima qualidade da alimentação oferecida aos estudantes.
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O assassinato do estudante causou revolta, provocando uma intensa comoção a todos. Artistas, intelectuais, políticos e trabalhadores foram às ruas contra o Regime Militar no Brasil.
Essa participação da população ficou conhecida como Passeata dos Cem Mil.
O movimento estudantil, ainda em outubro de 1968, fez um Congresso da UNE, mas foi repelido com a invasão e prisão pela polícia, de mais de setecentos estudantes congressistas.
O governo usou de muita truculência para conter os protestos e contra qualquer movimento suspeito para o regime. Tropa do exército invadia sindicatos, perseguia, prendia. Chegou a prender quatrocentos trabalhadores.
Vários discursos proferidos pelos manifestantes, intelectuais chegaram a provocar os militares. Um desses discursos do deputado do partido MDB, Márcio Moreira, convocava a população a não participar do desfile do sete de setembro, que as mulheres para não namorarem oficiais participantes do regime opressivo.
O governo do presidente Costa e Silva resolve agir com mais brutalidade, decretando o AI-5, considerado o mais repressivo da ditadura militar.
ATO INSTITUCIONAL (AI-5)
Através do ato institucional nº 5, o presidente da República passa a ter mais poderes. Sendo assim, podia:
>>cassar políticos eleitos pelo povo;
>>fechar o Congresso Nacional;
>>fazer leis, ordenar intervenções nos Estados e municípios;
>>demitir, transferir e aposentar funcionários públicos;
>>decretar estado de sítio;
>>suspender o direito de Habeas corpus aos acusados de "crime contra a segurança nacional".
No ano de 1969, diante de um clima tenso em que o pais vivia, com o recrudescimento do golpe contra os brasileiros, o presidente da República sofre um derrame AVC, afastando-se da função.
O governo foi exercido por uma junta militar por quase dois meses. Foi aprovada a Emenda Constitucional que dava poderes e incorporava à Constituição além da aprovação da pena de morte, incluía também a prisão perpétua e banimento, em caso de subversão.
GOVERNO EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI
Em outubro, o Colégio Eleitoral elegeu o terceiro presidente, Emílio Garrastazu Médici. Considerado um dos mais cruéis de todos os presidentes da linha dura, do regime militar. Esse período do seu governo ficou conhecido como "Anos de Chumbo".
Embora não fosse o que esperava, Médici se opôs à sua escolha como presidente da República, aceitando apenas por razões militares.
Foi eleito e indicado por ser o único general de quatro estrelas, capaz de conduzir as forças armadas juntas e unidas trabalhando em prol dos ideais da Revolução de março de 1964.
Médici começou seu governo em situações totalmente opostas aos seus antecessores. O país vivia um momento mais sombrio. Seus amigos de farda sugeria a continuidade da repressão, o que de fato continuou. Os militares tinham as rédeas da repressão às mãos.
Aparentemente, o governo de Médici tinha uma relativa aparência de calmaria. Podia se notar a ausência de movimentos estudantis, motins, piquetes de trabalhadores em greve. Enfim, nada a população pudesse saber e ver o que fazia o governo militar.
Isso era fácil de entender a razão dessa aparente calmaria no país: "a repressão e a censura do governo eram a razão principal", afirma Thomas Skidmore(1) em sua obra: "Brasil: De Castelo a Tancredo".
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Para Skidmore, a aparente calma que pairava no país, tinha como protagonista, a violenta intervenção nas universidades com expulsões, prisões e torturas para muitos.
Criou a Operação Bandeirante (Oban) com o propósito de aumentar a repressão e eliminar os focos guerrilheiros. Além disso, foi criada também o DOI-CODI, que era o Departamento de Operações e Informações e o Centro de Operações e Defesa Interna.
Esses departamentos foram responsáveis pela perseguição, tortura e em muitos casos, a morte. Opositores do governo foram duramente perseguidos, presos e encaminhados para serem torturados, nesses departamentos de operações militar.
A ideia do governo Médici era passou a ideia de que estava tudo normal e que o país estava no caminho certo. Essas estratégias de esconder da população o que realmente estava acontecendo nos porões da ditadura, foi a retórica dos militares.
Médici com a popularidade em "alta", aproveitava-se do momento para usar os meios de comunicação, com o objetivo de anunciar mensagens com slogans exaltando o valor patriótico. Frases tais como:
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| banner criado com o Canva.com, sobre frases do regime militar de 1964 Médici, contava com o aparelho do Estado para divulgar propaganda do governo. A estratégia era aproveitar a imagem do presidente com outras ações da sociedade. Assim, era comum fazer a associação do futebol, musica popular, presidente e progresso brasileiro. O país vivia a euforia de ver a seleção brasileira ganhar o campeonato mundial. Com a vitória da seleção, o Brasil era o primeiro país a conquistar por três vezes a Taça Jules Rimet e ficar com ela definitivamente e o povo delirou com a vitória do Brasil, no México. Assim o governo utilizou a conquista do tricampeonato como uma forma de confirmar que o país estava progredindo. O povo não sabia e não via, o que realmente existia nos porões da ditadura militar. Ao retornar ao país, a seleção brasileira encontrou a população eufórica com a conquista. Médici decretou feriado para que o povo pudesse comemora a vitória do Brasil e ainda convidou os jogadores ao Palácio presidencial para receber das mãos do presidente um prêmio de U$ 18.500. Era tudo que a população poderia ver e o governo fazia questão de mostrar: um presidente feliz e alegre juntamente com a seleção, abraçando a Taça Jules Rimet. Uma forma de anular as críticas com as imagens de um país feliz, progredindo sempre na direção das forças armadas. Pão e Circo. O e mais queria essa população? |
O MILAGRE ECONÔMICO
Durante o regime militar, o então economista, Antônio Delfim Neto, chamado para assumir a pasta da Fazenda, criou condições para impulsionar a economia do país.
Pesquisadores acreditam que esse crescimento econômico se deu sob vários fatores, externos e internos. Esse período do governo, ficou conhecido como "O Milagre Econômico".
Concluíram que estavam presentes as seguintes condições:
1.crescimento a uma taxa média cerca de 11% ao ano;
2.índices de inflação relativamente baixos;
3.expansão do comércio exterior;
4.isentou investidores estrangeiros de alguns impostos;
5.concedeu créditos para empresários;
6.criou regras para reajustes salariais somente ocorresse sempre abaixo dos índices de inflação.
O resultado desse capital acumulado alimentou um crescimento da indústria, especialmente as indústrias de bens de consumo duráveis e também favorecendo o aumento aquisitivo das classes medias e alta.
O milagre econômico não foi benéfico para todos os brasileiros. Trouxe estabilidade, mas, por outro lado, elevou a concentração de renda e o custo de vida, aumentando a desigualdade social.
Questões externas e internas, contribuíram para o desgaste da economia, findando-se o apogeu do milagre econômico, em 1973.
GOVERNO ERNESTO GEISEL
O general Ernesto Geisel, eleito o quarto presidente pelo Colégio Eleitoral, no dia 15 de janeiro de para o mandato de 1974-1979, vencendo seu concorrente Wlysses Guimarães, do MDB.
Diferentemente do grupo da linha dura, Geisel prometeu logo em seu discurso de posse a intenção de promover uma política de abertura "lenta e gradual.
Para que isso acontecesse, era necessário controlar tanto a oposição democrática, quanto os generais da linha dura. Para os adeptos da linha dura, o regime deveria permanecer atuando sempre, o que ia de encontro as ideias de Ernesto Geisel.
A intenção do presidente, era garantir que os militares devolvessem o poder aos civis, retomando aos quartéis, seguindo essa linha de pensamento de uma abertura lenta e gradual.
Logo de início, o presidente permitiu a propaganda eleitoral gratuita de candidatos da Arena e MDB no rádio e televisão para as eleições de 1974. O inesperado acontece para descontentamento dos militares: O MDB vence na maioria dos Estados, aumentando numero de cadeiras no Congresso Nacional.
O PACOTE DE ABRIL
Para alguns dos pesquisadores esse pacote surge como resposta ao resultado do crescimento da oposição ao regime. O pacote de Abril, nome dado a um conjunto de medidas impostas pelo presidente Geisel, considerada como medidas retrógradas, lançado em 1º de abril de 1977.
Essas medidas alteravam, dentre outras coisas, a Constituição. Alterava o processo eleitoral para 1978. Como o governo. Geisel fecha o Congresso Nacional e só reabrindo 14 dias depois. Nesse ínterim, baixou uma série de medidas com os decretos-lei.
Veja o infográfico:
As pressões aumentam sobre o governo que tinha prometido no discurso de posse o objetivo de uma abertura política e com esse pacote, somente mostrou uma frustração geral.
Sobre o Milagre Econômico do regime militar mostrou sua fragilidade, devido uma guerra contra Israel, elevou os preços do barril de petróleo. O Brasil sofreu o impacto com a elevação da inflação e aumento da dívida externa.
Com o propósito de combater esses efeitos da crise Internacional, o governo criou o Plano Nacional de Desenvolvimento (PND).
Não aconteceu o que esperava o governo. A dívida externa continuou em seu crescimento vertiginoso, o que impossibilitava todo o crescimento e investimento na economia. A inflação continuava a crescer no final do governo de Geisel.
GOVERNO JOÃO BAPTISTA FIGUEIREDO
O general João Baptista de Oliveira Figueiredo, membro de uma família de militares, assumiu a presidência da República em março de 1979, deixando o poder em 15 de maro de 1985, sendo o quinto e último presidente militar do período da ditadura militar.
Ele assume o comando do país com numa situação difícil quando o Brasil estava à beira de uma recessão econômica, crise política, atentados e as manifestações de resistência ao regime crescendo cada vez mais.
MANIFESTAÇÕES NO ABC PAULISTA
As manifestações pelo país continuavam sua luta pela democracia, tendo como objetivo, o fim do regime militar que continuava sua prática de censurar, perseguir, prender e até mesmo matar todos que se atrevessem a ir de encontro aos generais das forças armadas ou fossem considerados suspeitos à "democracia" brasileira.
Dentre as manifestações ocorridas no país, a greve dos metalúrgicos do ABC paulista, em 13 de março de 1979, desafiou o regime militar num momento de tensão política e econômica pelo qual passava o Brasil.
O que queriam ou o que reivindicavam os metalúrgicos? Diante da crise econômica, os metalúrgicos exigiam reajustes salariais e melhores condições de trabalho.
Essa greve dos metalúrgicos, estava sob a liderança do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, que à época era presidido por Luís Inácio da Silva o Lula.
ECONOMIA BRASILEIRA
Para resolver os problemas que enfrentava o país com alto índice de crise financeira, Figueiredo tinha como objetivo controlar a inflação e retomar o crescimento econômico. Ele mantem Mário Simonsen n comando da economia, como ministro do planejamento.
Simonsen tinha a ideia de aplicar a política de restrições, para atenuar ou mesmo resolver o problema econômico. Mas essa tentativa não foi bem recebida pelos empresários nacionais.
Não era bem vista porque o momento era propicio aos seus negócios e aplicar essa politica, deixava esses empresários preocupados com seus lucros que se aproveitavam do crescimento com a inflação. Simonsen acabou saindo do ministério, posteriormente.
Delfim Neto assume a pasta, mas apesar de todo esforço, a inflação não baixou. Com suas reservas já fragmentadas, o Brasil resolve recorrer ao FMI, em fevereiro de 1983.
ABERTURA POLÍTICA
O presidente Figueiredo deu continuidade a transição democrática, com a abertura politica iniciada no governo de Ernesto Geisel. Sua primeira iniciativa com relação à abertura política foi anistiar os presos e exilados.
Foi no seu governo que se deu o processo da Lei da Anistia. A sociedade exigia a soltura de todos os presos políticos, os acusados de crimes de subversão e os que foram exilados, que tivessem o direito de voltar ao país.
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Exigiam também a punição aos responsáveis por crimes de tortura no exercício de sua função. Mas isso é uma questão que vai durar um bom tempo e é motivo polemico de discussão ainda hoje
Figueiredo
sanciona a Lei 6.683 no dia 28 de agosto de 1979. Com essa lei, muitos presos pelo
regime militar foram soltos, e os exilados políticos tiveram seus retornos
garantidos ao país. Cerca de 2.200 pessoas foram beneficiadas com a Lei de
Anistia
O outro lado da moeda quanto a Lei da Anistia. A Lei da Anistia também beneficiou os militares e os civis acusados de tortura, o que não foi bem recebida e é motivo de polêmica ainda hoje.
FORMAÇÃO DE NOVOS PARTIDOS
Em novembro de 1979, o presidente aprovou o fim do bipartidarismo, dando surgimento ao pluripartidarismo. Arena e o MDB foram extintos. A arena passou a ser chamada Partido Democrático Social (PDS) o antigo MDB passou a ser chamado de Partido Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).
Veja outros partidos que foram criados com seus respectivos fundadores:
Partido Popular (PP) - Tancredo Neves
Partido Democrático Trabalhista (PDT) - Leonel Brizola
Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) - Ivete Vargas
Partido dos Trabalhadores (PT) - Sindicalistas do ABC (Lula)
O governo restabeleceu as eleições diretas para governadores. Em 1982, os partidos de oposição conseguiram expressiva vitória nos Estados para governadores. Era a primeira eleição direta que experimentaram depois do regime militar.
DIRETAS JÁ
No ano de 1983, o deputado Dante de Oliveira, do PMDB do Mato Grosso, apresentou ao Congresso Nacional uma emenda constitucional que estabelecia eleições diretas para presidente do Brasil.
A emenda mobilizou o país inteiro que via a possibilidade da virada do jogo politico quanto a eleição do presidente. Imensos comícios e passeatas foram realizados no país inteiro.
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Apesar de toda a pressão da sociedade, a emenda Dante de Oliveira não foi aprovada na Câmara dos Deputados. Ela foi boicotada pelos militares, não conseguindo o numero suficiente para aprovação. A eleição para presidente continuaria sendo indireta. Uma frustração geral tomou conta do país.
Em 1985 o Colégio Eleitoral escolheria para presidência da República Tancredo Neves, vencendo com bastante folga seu adversário, Paulo Maluf, mas não chegou a assumir.
Tancredo foi hospitalizado no dia 14 de março, às vésperas de sua posse e por causa das complicações da doença, morreu no dia 21 de abril de 1985.
José Sarney assumiu a presidência, sem o direito da tradicional transmissão de posse com o simbolismo de entrega de faixa.
Figueiredo se recusou a realizar a cerimônia de posse presidencial e nem compareceu a cerimônia. Figueiredo morre aos 81 anos, às vésperas do natal de 1999.
Leia também Golpe Militar no Brasil Parte I
_____
(1) Skidimore, Thomas. Brasil: De Castelo a Tancredo. Paz e Terra, 7ª edição
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